Senhoras e Senhores Formados e Formando em Gestão Pública

“Todos os Cursos Superiores de Tecnologia são Cursos de graduação”

Esta afirmação é para tranqüilizar todos os formados e formandos que têm dúvidas sobre os cursos de Gestão Pública de curta duração por todo o Brasil. Permanecendo dúvidas, tire neste site: www.mec.gov.br , Clique em Educação Profissional e Tecnológica, Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Veja também o que aconteceu em Brasília no Encontro de Prefeitos com o Presidente da República: www.portalfederativo.gov.br

SEGES: 2009 será o ano da excelência gerencial

De:	gespublica@planejamento.gov.br
Enviada:	segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009 17:00:50
Para:	emachado_df@hotmail.com
Cc:	edufilho2311@hotmail.com

SEGES: 2009 será o ano da excelência gerencial

Brasília, 20/1/2009 - O Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, disse que em 2009 a SEGES irá perseguir a excelência gerencial. Segundo Viana, por recomendação do ministro Paulo Bernardo, nos próximos dias serão levadas à consulta pública duas propostas, uma de decreto, dispondo sobre a simplificação do atendimento ao cidadão e também um anteprojeto de lei para regulamentar artigos da Constituição referentes a contratos de desempenho e reversão das economias com despesas correntes para os órgãos e entidades.

A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento resolveu em 2008 um passivo de demandas do Plano de Aceleração do Crescimento e demais projetos prioritários de governo represadas por cargos efetivos, cargos comissionados e concursos http://www.servidor.gov.br/concursos/index.htm e recompôs a força de trabalho do governo federal, estimada hoje em 533.434 funcionários civis ativos. O número é semelhante ao de 1997, que era de 531.725. Depois de "arrumar a casa", o titular da SEGES, Marcelo Viana - completando um ano de gestão - afirma que o foco de 2009 serão as políticas de gestão.

Segundo o secretário, as ações serão voltadas para incentivar o melhor funcionamento da administração, conforme os compromissos da Carta de Brasília da Gestão Pública, firmada em maio do ano passado pelo ministro Paulo Bernardo com o Conselho Nacional dos Secretários de Administração (CONSAD).

O secretário informa que o primeiro item da agenda para o ano que começa será discutir melhorias com a sociedade.

A primeira medida servirá para reduzir a burocracia, eliminando para a população a necessidade de apresentar documentos, e as outras propostas representarão mais autonomia e recursos aos órgãos que se mostrarem capazes de conciliar qualidade gerencial e gasto público eficiente, com a possibilidade de transformar parcela desses bons resultados em bonificação para os servidores.

Casa em ordem - 2008 incluiu a realização de concursos para a recomposição do quadro efetivo de pessoal, o acordo com o Ministério Público do Trabalho para a substituição de terceirizados irregulares, a modificação na legislação da contratação temporária, contemplando novas hipóteses de contratação que sejam um sucedâneo à terceirização irregular, "um sucedâneo que é legal, tem concurso na forma de processo seletivo simplificado, transparência remuneratória e prazo definido para acabar", segundo explica Marcelo Viana, e por fim, um conjunto de iniciativas com o objetivo de avançar na profissionalização das funções gerenciais e de áreas estratégicas de governo. Dentre essas iniciativas, o secretário destaca a criação da carreira de Analista e Especialista em Infraestrutura com realização de concurso e o encaminhamento para o Congresso Nacional dos projetos de lei criando a Carreira Social, a Carreira de Analista Executivo e as Funções Comissionadas do Poder Executivo.

Também figura como ação bem sucedida em 2008 a garantia de isenção de taxa de inscrição em concurso para os candidatos comprovadamente carentes. "Devido ao alcance social, essa medida se revela de enorme importância", comenta o titular da SEGES.

Cooperação - Na área de cooperação internacional, a SEGES obteve avanços em várias frentes de trabalho voltadas para a modernização da gestão. Em 2008 deu início ao Programa Diálogos Setoriais em parceria com a União Européia e concluiu acordo com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional. Dois programas de modernização administrativa em andamento ganharam novas regras de execução. "O Pnage, com recursos para governos estaduais nas áreas de administração e planejamento, e o Promoex, voltado para os tribunais de contas, executaram em 2008, R$ 50 milhões e R$ 21 milhões, respectivamente". Um feito inédito na história desses programas, segundo Viana.

No esforço de aperfeiçoar programas, a SEGES também reformulou o Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), que terá uma nova estratégia de ação anunciada em abril, e o Prêmio Nacional da Gestão Pública, cuja solenidade de premiação no novo formato será em agosto de 2009. "Estamos revigorando a Rede Nacional de Gestão Pública, ampliando seu alcance e fazendo dela um instrumento de interlocução com os diversos setores vinculados ao tema" disse Viana.

No caso do Prodev, outro programa em cooperação com o BID, foi realizado em 2008 um curso em âmbito nacional sobre gestão por resultado que neste ano de 2009 será oferecido também para os estados. Também com o BID, o Programa Brasil Municípios foi responsável pela elaboração do Guia da Gestão Municipal e do Catálogo de Produtos e Serviços do Governo Federal. "Esses documentos de subsídios para os municípios serão de vital importância para os novos prefeitos que tomaram posse em 1º de janeiro e que se reunirão com o Presidente Lula nos dias 10 e 11 de fevereiro", lembra Marcelo Viana.

Outra conquista de 2008 foi a articulação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que resultou na criação de uma nova linha de financiamento no valor de R$ 300 milhões para os Estados e o Distrito Federal. Os recursos serão aplicados em programas para aperfeiçoar o gasto público, o ambiente de negócios e o atendimento aos cidadãos e empresas, com destaque para as Centrais de Atendimento Integrado.

A SEGES também está apoiando o trabalho de redesenho de atividades dos órgãos e entidades com atuação nas zonas de fronteira, portos e aeroportos, dentro da estratégia de simplificação do comércio exterior brasileiro, "aspecto vital para o crescimento do País", enfatiza o secretário da SEGES.

CLAD 2009 - A boa notícia que a Secretaria recebeu em 2008, segundo Marcelo Viana, foi a decisão do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) de aprovar a oferta brasileira para sediar a realização da próxima edição do congresso do CLAD. O evento será realizado em outubro deste ano, em Salvador, na Bahia.

Marcelo Viana lembra que em 2009 a Comissão de Juristas instituída pelo ministro do Planejamento deve apresentar, ainda no primeiro semestre do ano, as propostas para a elaboração da nova lei orgânica da administração pública, que depois serão submetidas à consulta pública.

Sugestão aos Prefeitos

ANGEP

Associação Nacional de Gestão Pública

CNPJ 09.160.082/0001-06

Em 09 de fevereiro de 2009.

Senhor Prefeito,

“Só haverá Gestão Pública EFICIENTE e EFICAZ como deseja o Presidente da República, se houver recursos financeiros garantidos para isto aos municípios, sem burocracia”.

Não é novidade para ninguém que o cidadão e a cidadã nascem, vivem, moram, precisam de saúde, de educação, de emprego, de alimentação, de transporte, constituem família e morrem no município.

A Constituição Cidadã transferiu todas as responsabilidades com estas ações aos prefeitos, mas não garantiu a transferência dos recursos financeiros para elas, os quais ficam centralizados na União e nos Estados, obrigando os prefeitos a mendigarem de pires na mão, todas as vezes que tentam melhorar a qualidade destes serviços que são essenciais para a sobrevivência do ser humano e, mesmo assim, nem sempre são bem sucedidos.

Esta é a causa principal de todos os nossos problemas. Culpados? – Ninguém. Isso tudo é conseqüência de um SISTEMA arcaico e ultrapassado que só contribui para a degradação da sociedade.

O G 20 reunido em Washington no final do ano, concluiu que a causa da Crise Econômica que continua fazendo vítimas em todo o planeta é a FALTA DE TRANSPARÊNCIA, originada dentro de um dos países mais democráticos do mundo, que tem tudo a ver com o nosso SISTEMA.

Nem governadores, nem o Presidente da República têm meios para saberem das necessidades de cada cidadão e de cada cidadã que moram nos municípios. Portanto, cabe aos prefeitos em perfeita sintonia com os anseios das populações locais dos seus respectivos municípios, a responsabilidade sim de buscar soluções, mas precisam de garantia dos recursos financeiros para isto. Afinal de contas, é dos municípios que saem todos os recursos que garantem a excelente arrecadação do governo.

De maneira Senhor Prefeito, que esta oportunidade de conversar diretamente com nosso presidente nestes dois dias de evento, talvez seja única para debater um assunto desta natureza. Aproveite a boa vontade dele e proponha uma discussão a respeito que poderá mudar o Brasil e o mundo. Direcione o desenvolvimento do debate para este FOCO.

Defenda esta bandeira que é do seu interesse, mas acima de tudo é do interesse dos milhares de eleitores que confiaram nas suas promessas.

Lembre-se, esta MUDANÇA só poderá ocorrer se for de baixo para cima. Não saia deste evento sem que haja comprometimento com Ela.

Sucesso é o que lhe desejamos.

Boa Sorte.

Eduardo de Melo Machado

Presidente da ANGEP

Gestor Público

www.gestaopublica-angep.blogspot.com

Contatos – e-mail: gestao.publica@hotmail.com - Tel: (61) 3797-5947 - 8128-0972 - Brasília - DF

2009 – ANO NOVO, NOVOS RUMOS, ESPERANÇA RENOVADA

Nove meses foi o tempo utilizado pelo senador relator da nossa proposta de criação dos Conselhos Regionais e Federal de Gestão Pública, para pedir o seu arquivamento por VÍCIO DE INICIATIVA, o quer dizer que o legislativo não tem competência para apresentar projetos desta natureza. Em que pese a falta de disposição do mencionado senador para o diálogo, encontramos em seus colegas esta boa vontade, fazendo com que descobríssemos o caminho legal para iniciarmos um novo processo que, segundo assessores jurídicos do senado, é o caminho mais curto para atingirmos o nosso objetivo. É oportuno ressaltar que, juntas conosco, estão mais quatro categorias de profissionais que lutam pela a mesma causa com muita garra para não desistir nunca.

Não tenho dúvida de que somos os profissionais habilitados para fazer a máquina pública administrativa funcionar em consonância com os anseios da população, quebrando paradigmas, eliminando vícios burocráticos desgastantes e causadores de prejuízos ao erário, reduzindo drasticamente a corrupção, oferecendo serviços de qualidade com menos custos ao cidadão e proporcionando satisfação a todos os usuários do serviço público. Só que, se não tivermos coragem e determinação para mostrar a nossa cara e que temos “conhecimento de causa” para isto, continuaremos no anonimato por muito tempo, pois nunca é demais repetir aquele ditado: QUEM NÃO É VISTO NÃO É LEMBRADO.

Também é oportuno lembrar que o Governo Federal, através do GESPÚBLICA e os Governos Estaduais, através do CONSAD, demonstram com clareza e objetividade que precisam urgentemente do “know how” do gestor público para preencher a imensa lacuna existente no Serviço Público nas três esferas governamentais, principalmente na municipal, que provoca o CAOS ADMINISTRATIVO de alguns setores e degrada a sociedade brasileira.

Então Colega Gestor Público, acorda, o trem do futuro está passando na tua frente, entra nele, faz uma reflexão sobre tudo que aprendestes no curso, faz uma avaliação, se ainda não te sentes preparado, procura adquirir conhecimentos complementares e te apresenta, pois o Brasil está precisando de todos nós. Esquece os discursos inócuos e as críticas infundadas e assume o teu papel perante a sociedade.

Lembra-te que qualquer proposta de REFORMA, muito cobrada atualmente, que não incluir no seu bojo a profissionalização do Setor Público, já nascerá fadada ao insucesso. E esta profissionalização é um dos nossos objetivos.

Portanto, se é teu desejo que este futuro almejado não seja eternamente “coisa” pro futuro, sai imediatamente do comodismo, não fica esperando que o sucesso caia no teu colo, inicia a sua construção, organizando a tua associação em qualquer lugar deste país onde estiveres, visando respaldar a reapresentação da nossa proposta.

Que Deus Seja Louvado!

F E L I Z 2 0 0 9.

Eduardo de Melo Machado – Presidente da Associação Nacional de Gestão Pública-ANGEP.

2ª Assembleia para formação da Associação dos Gestores Públicos do Estado do Pará-ARGEP-PA‏

Associação dos Gestores Públicos do Estado do Pará-ARGEP-PA‏

www.orkut.com.br/Main#CommMsgs.aspx?cmm=55169498&tid=5275077647572415840&start=1

CONVITE

Convidamos a todos os gestores do estado do Pará a participarem da Segunda assembléia geral para a formação da Associação Regional de Gestão Pública do Estado do Pará.

A organização da ARGEP-PA começa a ser articulada em Belém pelos gestores SÉRGIO IMBELONI Tel: (91) 8817-1518 3269-3447 e 3228-0060 e MICHELLE PEREIRA Tel: (91) 81208355. De acordo com a última assembléia geral, ao qual, contamos com a ilustre presença do Presidente ANGEP o senhor Eduardo de Melo Machado, que nos ajudou no esclarecimento sobre a importância da associação. Os presentes na assembléia decidiram para debater o estatuto de formação para o dia 04/11 (Quinta-feira). Contamos com a presença de todos. A Administração Pública do Estado do Pará, como do resto do Brasil, está precisando urgentemente destes profissionais, visando mais eficiência e eficácia na oferta de serviços públicos de qualidade ao cidadão. A assembléia geral para a formação da ARGEP-PA terá as seguintes pautas:

1. Leitura e votação do estatuto

2. Organização da Associação

3. O que ocorrer

Contamos com a presença de todos, pois só assim conseguiremos realmente o nosso reconhecimento profissional.

DATA: 04/12/2008

HORA: 18:00H

LOCAL: AUDITÓRIO CENTRAL DO CEFET (CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ).

Ps. Em anexo PROPOSTA DE ESTATUTO DA ARGEP

Michelle pereira

MSN e E-mail: misipasp@hotmail.com

Orkut: www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?uid=11904828090131415044

PÓS GRADUAÇAO/ UEG LUZIANIA‏

UEG - LUZIÂNIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

PÓS - GRADUAÇÃO COM QUALIDADE E PREÇO ACESSÍVEL
Segue folder dos nossos Cursos.
Se for possível divulgue nosso folder.
CURSO: GESTÃO PÚBLICA,
Documentos Necessários: (2 cópias) autênticadas Diploma de Graduação), Currículo Vitae, CPF e RG, fotos recentes 3x4
Valor da Inscrição 10,00 reais

Lucilene de Paula Sousa
e-mail: lucilenedepaulasousa@yahoo.com.br
Secretaria de Pós Graduação
UEG- UnU Luziânia
(61) 36206330
84400082

URGENTE

Prezados Colegas Gestores e Gestoras Públicas do Brasil

Os integrantes da Associação Regional de Gestão Pública do Estado do Mato Grosso do Sul – ARGEP-MS, nos informam que, em reunião recente com o Senador Valter Pereira, Relator da nossa proposta de criação dos Conselhos Regionais e Federal de Gestão Pública, este prometeu agilizar seu parecer ao projeto, tão logo seja concluído o processo eleitoral. Aqui fica os nossos agradecimentos aos colegas sul-matogrossenses. E aos outros colegas do resto do pais, o nosso apelo para que continuem mandando e-mails ao senador, a favor dessa agilização. Eduardo de Melo Machado – Presidente da ANGEP.

Propostas da ANGEP que tramita no senado

www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=83855

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Governadores, prefeitos e gestores públicos em adequação O momento é de reflexão e pede uma reavaliação de todo sistema estatal, quando assunto é administrar e proceder investimentos com o erário publico. Isto envolve gastos de toda ordem como resultante dos impostos pagos pelo contribuinte. O novo gestor público deve adequar suas ações, realinhar sua forma de gerir pessoas e recursos. Mas que isso, o líder do setor publico é, antes de qualquer coisa, um prestador de serviços e deve pautar sua conduta pela eficiência dos processos que conduz, usando sempre de transparência e respeito com a coisa pública. Nestes novos tempos a tal da responsabilidade fiscal está cada vez mais na ordem do dia e deve ser seguida pelo gestor. Caso contrário será um administrador de um mandato só, podendo sofrer as penalidades do Ministério publico e ser estampado nos jornais pelo tribunal de contas de sua jurisdição. Acredita-se que o contribuinte está mais atento a este novo momento. O político-gestor não mais pode trilhar pelos vícios de seus antepassados, cometendo inúmeros erros que envergonham o país. Os escândalos financeiros, da malversação de recursos, não podem mais fazer parte do expediente do gestor, sob hipótese alguma. Com a palavra os prefeitos que irão assumir os primeiros mandatos e os que foram reeleitos, certamente deverão tomar posturas mais assertivas na condução dos destinos de uma cidade. O contribuinte por sua vez deve ficar mais exigente e vigilante, denunciando, não aceitando desmandos. Mas deve reclamar benefícios para seu bairro, cidade. Não participar do processo político de sua cidade, significa andar pela miopia do equivoco. O eleitor deste século manda recado através das urnas de que não deseja mais ficar à margem das decisões que alguém toma sobre sua vida, nem tampouco aceita provocações. Em tempos de parcos recursos, o eleitor que está à frente de seu tempo acompanha, participa, sugere, usa de criticidade, pois sabe dos direitos que possui como cidadão de bem. Fique com Deus. Até a próxima.
Fragmento do artigo publicado por Elias Matos no Portal Amazônia.

Concursos

GDF terá 180 vagas para gestor público, com salários de até R$ 16 mil

24/09/2008 19:17

Ricardo Allan - Do Correio Braziliense

Mariana Branco - Do Correio Braziliense.com.br

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, assinou nesta quarta-feira (23/09) projeto de lei criando o cargo de gestor público no Distrito Federal, a ser provido via concurso. Serão disponibilizadas, nos próximos dois anos, 180 vagas exclusivas para candidatos com nível superior e no mínimo especialização em alguma área do conhecimento. Os salários que serão oferecidos variam de R$ 14 mil a R$ 16 mil.

Os aprovados nos futuros concursos serão lotados na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e, de lá, distribuídos para os demais setores do GDF. A intenção é que trabalhem na formulação de políticas públicas, acompanhamento de sua implementação e avaliação de metas.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão do DF, Ricardo Penna, a proposta assinada por Arruda segue ainda hoje para a Câmara Legislativa, onde será votada pelos distritais.

Penna informou, ainda, que deve ser realizado um concurso público com 90 vagas em 2009, e outro com mais 90 em 2010. O custo total com as contratações para os cofres público. Segundo o secretário de Planejamento, a intenção do GDF é seguir os moldes de administração do governo federal, que também trabalha com a figura do gestor público. "O objetivo é trazer mais efetividade aos programas e projetos do GDF e melhorar a gestão da máquina pública", afirmou.

Modernização de gestão

No mesmo evento em que Arruda assinou o projeto de lei criando o novo cargo, é realizada reunião para avaliação primeiro ano de funcionamento do Programa de Modernização da Gestão Pública, gerido pela entidade nacional Movimento Brasil Competitivo (MBC).

Em outubro do ano passado, o governo local assinou convênio com a MBC, que prestou consultoria e treinou funcionários com o intuito de otimizar os gastos públicos do governo do Distrito Federal. O governador segue reunido com representantes do Movimento.

http://concursos.correioweb.com.br/htmls/interna_noticia,id_sessao=1&id_noticia=22290/interna_noticia.shtml

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Número de funcionários na gestão pública subiu 7,5% em 2006, diz IBGE

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/10/24/numero_de_funcionarios_na_gestao_publica_subiu_7_5_em_2006_diz_ibge-586097388.asp

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Curso de gestão pública para profissionais da área da saúde

http://jornalcidade.uol.com.br/paginas.php?id=34680

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Gestão Pública - Uni=bh

http://www.unibh.br/gestaopublica/

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http://querosercalouro.com.br

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CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

(GRADUAÇÃO – em 02 anos)

O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (Graduação) da Universidade Severino Sombra, em Vassouras/RJ, tem forte direcionamento para a capacitação na gestão pública nas três esferas governamentais, criando as condições indispensáveis à empregabilidade e/ou ao crescimento profissional em curto espaço de tempo. A instrumentalização para o dia a dia profissional é a tônica do curso, proporcionando seu diferencial e especificidade ao conduzir o aluno a uma reflexão acerca da necessidade de uma gestão pública efetiva, pois que dela também depende a captação de investimentos privados para geração de empregos e melhoria das condições sociais regionais. A estrutura curricular conduz à formação de gestores públicos capacitados a atuar na busca permanente de inovação e de oportunidades para a geração de recursos na área pública.
Aprovado por Deliberação: Resolução CONSU Nº 15/2008.
Duração: 2 anos (curso superior de curta duração)
Turno: Noturno
Número de vagas oferecidas por semestre: 30
Formas de Ingresso: Processo Seletivo (ENEM e Vestibular); Transferência e Portadores de Diploma.
Coordenadora: Profa. Margareth Fernandes
Telefone: (24) 2471-8349 / 8200
E-mail: coord.servpublicos@uss.br

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PROCESSO SELETIVO
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (Graduação)

INSCRIÇÕES: www.uss.br e/ou www.access-selecao.com.br
ENEM: de 09/09 a 14/11/2008
VESTIBULAR: de 09/09 a 21/11/2008
VALOR: R$22,00
PROVA: 06 DE DEZEMBRO DE 2008

Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#AlbumZoom.aspx?uid=3630077774488833086&pid=1222961247152&aid=1204201708$pid=1222961247152

Contato:
MSN: meg_fernandes@msn.com

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Edital de Seleção - Mestrado em Gestão de Políticas Públicas – UNIVALI

Informamos que estão abertas as inscrições para o processo seletivo para ingresso no MESTRADO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Marcio Vieira de Souza

e-mail: marciovieiradesouza@gmail.com

Juliano dos Santos

e-mail: jsantos@univali.br

Secretário do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas - PMGPP

Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Rua Uruguai, 458 - Centro - Itajaí / SC - CEP 88302-202 - Bloco 16 - Sala 412

Fone: 47-3341-7847

Subject: Edital de Seleção - Mestrado em Gestão de Políticas Públicas - UNIVALI

e-mail: pmgpp.cejurps@univali.br – interessadospmgpp@listas.univali.br

Página web: www.univali.br/pmgpp

Orkut:

http://www.orkut.com.br/Main#AlbumZoom.aspx?uid=3630077774488833086&pid=1223057403836&aid=1204793751$pid=1223057403836