Gestão Pública - ANGEP: 02/01/2009

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Senhoras e Senhores Formados e Formando em Gestão Pública

“Todos os Cursos Superiores de Tecnologia são Cursos de graduação”

Esta afirmação é para tranqüilizar todos os formados e formandos que têm dúvidas sobre os cursos de Gestão Pública de curta duração por todo o Brasil. Permanecendo dúvidas, tire neste site: www.mec.gov.br , Clique em Educação Profissional e Tecnológica, Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Veja também o que aconteceu em Brasília no Encontro de Prefeitos com o Presidente da República: www.portalfederativo.gov.br

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

SEGES: 2009 será o ano da excelência gerencial

De:	gespublica@planejamento.gov.br
Enviada:	segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009 17:00:50
Para:	emachado_df@hotmail.com
Cc:	edufilho2311@hotmail.com

SEGES: 2009 será o ano da excelência gerencial

Brasília, 20/1/2009 - O Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, disse que em 2009 a SEGES irá perseguir a excelência gerencial. Segundo Viana, por recomendação do ministro Paulo Bernardo, nos próximos dias serão levadas à consulta pública duas propostas, uma de decreto, dispondo sobre a simplificação do atendimento ao cidadão e também um anteprojeto de lei para regulamentar artigos da Constituição referentes a contratos de desempenho e reversão das economias com despesas correntes para os órgãos e entidades.

A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento resolveu em 2008 um passivo de demandas do Plano de Aceleração do Crescimento e demais projetos prioritários de governo represadas por cargos efetivos, cargos comissionados e concursos http://www.servidor.gov.br/concursos/index.htm e recompôs a força de trabalho do governo federal, estimada hoje em 533.434 funcionários civis ativos. O número é semelhante ao de 1997, que era de 531.725. Depois de "arrumar a casa", o titular da SEGES, Marcelo Viana - completando um ano de gestão - afirma que o foco de 2009 serão as políticas de gestão.

Segundo o secretário, as ações serão voltadas para incentivar o melhor funcionamento da administração, conforme os compromissos da Carta de Brasília da Gestão Pública, firmada em maio do ano passado pelo ministro Paulo Bernardo com o Conselho Nacional dos Secretários de Administração (CONSAD).

O secretário informa que o primeiro item da agenda para o ano que começa será discutir melhorias com a sociedade.

A primeira medida servirá para reduzir a burocracia, eliminando para a população a necessidade de apresentar documentos, e as outras propostas representarão mais autonomia e recursos aos órgãos que se mostrarem capazes de conciliar qualidade gerencial e gasto público eficiente, com a possibilidade de transformar parcela desses bons resultados em bonificação para os servidores.

Casa em ordem - 2008 incluiu a realização de concursos para a recomposição do quadro efetivo de pessoal, o acordo com o Ministério Público do Trabalho para a substituição de terceirizados irregulares, a modificação na legislação da contratação temporária, contemplando novas hipóteses de contratação que sejam um sucedâneo à terceirização irregular, "um sucedâneo que é legal, tem concurso na forma de processo seletivo simplificado, transparência remuneratória e prazo definido para acabar", segundo explica Marcelo Viana, e por fim, um conjunto de iniciativas com o objetivo de avançar na profissionalização das funções gerenciais e de áreas estratégicas de governo. Dentre essas iniciativas, o secretário destaca a criação da carreira de Analista e Especialista em Infraestrutura com realização de concurso e o encaminhamento para o Congresso Nacional dos projetos de lei criando a Carreira Social, a Carreira de Analista Executivo e as Funções Comissionadas do Poder Executivo.

Também figura como ação bem sucedida em 2008 a garantia de isenção de taxa de inscrição em concurso para os candidatos comprovadamente carentes. "Devido ao alcance social, essa medida se revela de enorme importância", comenta o titular da SEGES.

Cooperação - Na área de cooperação internacional, a SEGES obteve avanços em várias frentes de trabalho voltadas para a modernização da gestão. Em 2008 deu início ao Programa Diálogos Setoriais em parceria com a União Européia e concluiu acordo com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional. Dois programas de modernização administrativa em andamento ganharam novas regras de execução. "O Pnage, com recursos para governos estaduais nas áreas de administração e planejamento, e o Promoex, voltado para os tribunais de contas, executaram em 2008, R$ 50 milhões e R$ 21 milhões, respectivamente". Um feito inédito na história desses programas, segundo Viana.

No esforço de aperfeiçoar programas, a SEGES também reformulou o Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), que terá uma nova estratégia de ação anunciada em abril, e o Prêmio Nacional da Gestão Pública, cuja solenidade de premiação no novo formato será em agosto de 2009. "Estamos revigorando a Rede Nacional de Gestão Pública, ampliando seu alcance e fazendo dela um instrumento de interlocução com os diversos setores vinculados ao tema" disse Viana.

No caso do Prodev, outro programa em cooperação com o BID, foi realizado em 2008 um curso em âmbito nacional sobre gestão por resultado que neste ano de 2009 será oferecido também para os estados. Também com o BID, o Programa Brasil Municípios foi responsável pela elaboração do Guia da Gestão Municipal e do Catálogo de Produtos e Serviços do Governo Federal. "Esses documentos de subsídios para os municípios serão de vital importância para os novos prefeitos que tomaram posse em 1º de janeiro e que se reunirão com o Presidente Lula nos dias 10 e 11 de fevereiro", lembra Marcelo Viana.

Outra conquista de 2008 foi a articulação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que resultou na criação de uma nova linha de financiamento no valor de R$ 300 milhões para os Estados e o Distrito Federal. Os recursos serão aplicados em programas para aperfeiçoar o gasto público, o ambiente de negócios e o atendimento aos cidadãos e empresas, com destaque para as Centrais de Atendimento Integrado.

A SEGES também está apoiando o trabalho de redesenho de atividades dos órgãos e entidades com atuação nas zonas de fronteira, portos e aeroportos, dentro da estratégia de simplificação do comércio exterior brasileiro, "aspecto vital para o crescimento do País", enfatiza o secretário da SEGES.

CLAD 2009 - A boa notícia que a Secretaria recebeu em 2008, segundo Marcelo Viana, foi a decisão do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) de aprovar a oferta brasileira para sediar a realização da próxima edição do congresso do CLAD. O evento será realizado em outubro deste ano, em Salvador, na Bahia.

Marcelo Viana lembra que em 2009 a Comissão de Juristas instituída pelo ministro do Planejamento deve apresentar, ainda no primeiro semestre do ano, as propostas para a elaboração da nova lei orgânica da administração pública, que depois serão submetidas à consulta pública.

Sugestão aos Prefeitos

ANGEP

Associação Nacional de Gestão Pública

CNPJ 09.160.082/0001-06

Em 09 de fevereiro de 2009.

Senhor Prefeito,

“Só haverá Gestão Pública EFICIENTE e EFICAZ como deseja o Presidente da República, se houver recursos financeiros garantidos para isto aos municípios, sem burocracia”.

Não é novidade para ninguém que o cidadão e a cidadã nascem, vivem, moram, precisam de saúde, de educação, de emprego, de alimentação, de transporte, constituem família e morrem no município.

A Constituição Cidadã transferiu todas as responsabilidades com estas ações aos prefeitos, mas não garantiu a transferência dos recursos financeiros para elas, os quais ficam centralizados na União e nos Estados, obrigando os prefeitos a mendigarem de pires na mão, todas as vezes que tentam melhorar a qualidade destes serviços que são essenciais para a sobrevivência do ser humano e, mesmo assim, nem sempre são bem sucedidos.

Esta é a causa principal de todos os nossos problemas. Culpados? – Ninguém. Isso tudo é conseqüência de um SISTEMA arcaico e ultrapassado que só contribui para a degradação da sociedade.

O G 20 reunido em Washington no final do ano, concluiu que a causa da Crise Econômica que continua fazendo vítimas em todo o planeta é a FALTA DE TRANSPARÊNCIA, originada dentro de um dos países mais democráticos do mundo, que tem tudo a ver com o nosso SISTEMA.

Nem governadores, nem o Presidente da República têm meios para saberem das necessidades de cada cidadão e de cada cidadã que moram nos municípios. Portanto, cabe aos prefeitos em perfeita sintonia com os anseios das populações locais dos seus respectivos municípios, a responsabilidade sim de buscar soluções, mas precisam de garantia dos recursos financeiros para isto. Afinal de contas, é dos municípios que saem todos os recursos que garantem a excelente arrecadação do governo.

De maneira Senhor Prefeito, que esta oportunidade de conversar diretamente com nosso presidente nestes dois dias de evento, talvez seja única para debater um assunto desta natureza. Aproveite a boa vontade dele e proponha uma discussão a respeito que poderá mudar o Brasil e o mundo. Direcione o desenvolvimento do debate para este FOCO.

Defenda esta bandeira que é do seu interesse, mas acima de tudo é do interesse dos milhares de eleitores que confiaram nas suas promessas.

Lembre-se, esta MUDANÇA só poderá ocorrer se for de baixo para cima. Não saia deste evento sem que haja comprometimento com Ela.

Sucesso é o que lhe desejamos.

Boa Sorte.

Eduardo de Melo Machado

Presidente da ANGEP

Gestor Público

www.gestaopublica-angep.blogspot.com

Contatos – e-mail: gestao.publica@hotmail.com - Tel: (61) 3797-5947 - 8128-0972 - Brasília - DF

Colegas Gestoras e Gestores Públicos de todo o Brasil

Vivenciamos um momento de muita expectativa com vistas à proposta de criação dos nossos conselhos que tramita no Congresso Nacional, cuja avaliação e pensamento dos ilustres parlamentares a seu respeito, ainda são desconhecidos para nós, por tratar-se de uma proposição que poderá mudar os rumos de todo o Sistema Político Administrativo do país, proporcianando todos os benefícios dos quais a nossa população tanto carece. Faça parte desta história, integre-se ao nosso movimento, acompanhe a tramitação da proposta, faça apelos a todos os políticos da sua região para que intervenham a favor da sua aprovação. Tenha a certeza de que sendo aprovada e implemntada em consonância com os anseios da sociedade, a criação dos Conselhos Regionais e Federal será um divisor de águas na história do Brasil. Eduardo de Melo Machado - Presidente da ANGEP.

MISSÃO MUNDIAL DA ONU FRACASSADA?

“A Amazônia está sufocando”. “Mais uma expressão de efeito que corre o mundo para impressionar incautos, ao sabor da mídia que se delicia com elas para vender audiência, mas sem nenhum efeito prático”. Assim se manifestou o Presidente da Associação Nacional de Gestão Pública-ANGEP, quando conversava com alguns prefeitos da Amazônia em Brasília, no dia de ontem, sobre os objetivos da associação e suas perspectivas de mudanças no cenário político/administrativo brasileiro, através dos novos prefeitos e vereadores que virão com as eleições de 2008.Perguntado por um jornalista que se fazia presente, o porquê da observação, disse o Senhor Eduardo de Melo Machado que desde a década de 70 que organismos internacionais como a ONU, dizem sempre a mesma coisa, promovem eventos bilionários com dinheiro público pelo mundo todo e a situação só se agrava. Não só no avanço da destruição do meio ambiente, continua Eduardo, mas em tudo que a ONU se propõe a combater como: proliferação de doenças, guerras, violência e etc.e que se propõe a apoiar como: educação igualdade, dignidade humana, a PAZ e etc., também tem sido um fracasso considerando o custo/benefício. Portanto, acrescentou Eduardo, o Senhor Ban Ki-Moon, é mais um Secretário Geral da ONU que age como o mau político profissional, ou seja, fala através de expressões bonitas para impressionar, mas age como amador. Perguntado ainda pelo mesmo jornalista sobre o que deveria ser feito para reverte a situação, respondeu o presidente: A ONU, como o Poder Público brasileiro, precisa rever seus conceitos administrativos, sua visão de mundo, a necessidade da construção de capitais humano e social, reciclar e profissionalizar o Setor Público, tendo sempre em primeiro lugar o Bem Estar do cidadão em qualquer AÇÃO PLANEJADA PARA SER EXECUTADA COM DINHEIRO PÚBLICO. Brasília, 18/11/2007.

Discurso para a formatura em Gestão Pública

Autora: Ândrya Patrício de Alencar

Com sentimentos de vitória, gratidão e muita alegria chegamos até aqui. Vitória por termos alcançado nosso objetivo ao ingressarmos no Curso de Gestão Pública. Somos Gestores! Gratidão por termos recebido da instituição “UNI-BH” e do seu corpo docente toda a estrutura e aprendizado que agregaram informações, conhecimentos, que não são úteis apenas para o exercício do trabalho enquanto servidores públicos, mas também como cidadãos num país de Estado Democrático de Direito. Alegria. Muita alegria! Porque mais do que termos sido colegas de turma, muitas amizades foram plantadas e muitas permanecerão. Somos uma turma heterogênea na idade, temos pontos de vista diferentes em alguns assuntos, em alguns costumes. Casados, separados, solteiros; uns com filhos, outros não. Mas a convivência de segunda a sábado, os inúmeros trabalhos em grupo durante o curso resultaram na magnífica experiência já experimentada em outros ambientes em nossas vidas, que é o de aprender a respeitar e a conviver com as diferenças. Neste aspecto nos tornamos homogêneos, contornamos os momentos difíceis e mais que isto, fizemos amigos.

Aos colegas que iniciaram esta jornada conosco e não a estão finalizando neste momento, nosso apoio e desejo sincero que não desanimem. Sabemos das dificuldades e sacrifícios que, trabalhar em horário integral e estudar à noite e aos sábados pela manhã trazem para a nossa vida e a vida de nossos familiares. Mas acreditem, vale a pena. Confiamos e aguardamos com entusiasmo esta vitória de todos vocês.

Ao professor Leonardo Carneiro, Coordenador do curso, professor de Direito Constitucional e Patrono da nossa turma, registramos nossa admiração e respeito. Nosso reconhecimento pelo seu empenho e dedicação é incomensurável porque também foi incomensurável o seu trabalho em nos oferecer o melhor. Mestre, nosso muito obrigado!

Ao professor Abel, professor de Leitura e Produção de Textos I e Paraninfo de nossa turma temos também tanto a dizer e agradecer que optamos em resumir de uma maneira que talvez não fique clara para todos os presentes, mas com certeza absoluta para o professor Abel e a nossa turma de formandos estará muito clara: Professor Abel, não nos preocupamos em guardar na memória o que o “Sr. quis dizer”.O que permanece em nossa memória são “textos” e “hipertextos” que até hoje nos fazem viajar. Neste contexto, “construindo” e “desconstruindo” idéias, acreditamos professor, que esta viagem será perpétua, pois tudo que o senhor nos ensinou foi transmitido sem “ruídos” na comunicação. Mestre, nosso muito obrigado!

Professora Ana Célia, Professor Frederico Mafra, Professor Roberto Medina, Professora Thais Magalhães e Professor Wladimir Rodrigues, registramos neste momento a honra e o privilégio de termos sido seus alunos. O fato de termos escolhido vocês para serem os nossos professores homenageados é uma forma de declararmos a todos esta honra e este privilégio. Mas queremos dizer mais... Queremos dizer, por exemplo, que existem professores que pela maneira de ser, de agir, de ensinar, de transmitir conhecimentos, ficam presentes na vida do aluno não por um, dois ou três semestres, mas sim por toda uma existência. Este é o caso de cada um de vocês. Ficarão em nossas vidas não apenas como professores de determinadas disciplinas, mas sim como exemplos de lealdade, competência e persistência. Características estas, dos verdadeiros mestres, ou seja, de homens e mulheres de muito saber. Queridos mestres, nosso muito obrigado!

A todos os funcionários desta instituição de ensino, nossos sinceros agradecimentos pela cordialidade que fomos atendidos durante todo o curso. Vocês também foram e são importantes nesta nossa conquista.

Senhores presentes, já meditaram o que é ser um gestor público? Já meditaram sobre o que faz um gestor público?

Com orgulho e segurança respondemos a todos vocês, ser Gestor Público é colocar o Interesse Público acima de nossos interesses pessoais. È agir com ética, é atuar com legalidade. É atuar e contribuir com a saúde de todos sem sermos médicos, é atuar e contribuir com a educação sem sermos mestres, é atuar e contribuir para a cultura sem sermos artistas. Ser Gestor Público é planejar, administrar e aplicar recursos que não nos pertencem e sendo assim termos como dever contratar a proposta mais vantajosa e mais econômica para a administração. É alcançar a eficiência, minimizando custos e maximizando os serviços. É estar atento aos indicadores e atuar na implementação de políticas públicas, atendendo e suprindo as demandas constatadas em nossa sociedade, buscando diminuir as desigualdades, incluindo e criando oportunidades aos menos favorecidos. É abominar a impunidade. É respeitar e zelar pela permanência e aprimoramento do controle interno e externo da administração. É buscar no setor privado a parceria tão necessária para a prática da responsabilidade social imposta a todos nós servidores e cidadãos nos dias atuais. Ser Gestor Público significa prestar contas de nossos atos, agir com transparência, dando publicidade sempre. É ter ciência e agir com responsabilidade conservando o meio ambiente. É trabalhar com afinco criando um ambiente favorável para esta geração e as gerações futuras. É preservar o patrimônio histórico, o patrimônio público. Ser Gestor significa servir aos cidadãos sem preconceitos, sem distinção, com respeito e cordialidade, lembrando sempre que todos somos seres humanos e como tal temos nossas percepções, nossos sonhos e anseios, nossos direitos e deveres. Ser Gestor Público é repensar o passado, conscientizar-se do presente e construir um futuro mais digno e justo.

Como vêem, trata-se de uma missão árdua e difícil, onde é necessário quebrar tabus, desconstruir imagens e preconceitos originados de maus gestores e servidores do passado e do presente. É necessário enquanto Gestores Públicos, que hoje oficialmente nos tornamos, construir uma nova visão frente à opinião pública, frente aos nossos administradores eleitos ou não. Mostrar que somos pessoas engajadas, responsáveis e interessadas na construção do bem comum e dispostas a contribuir para o desenvolvimento de nossa sociedade, do nosso Brasil.

Nosso muito obrigado a todos!

Mensagem de Ano Novo

SALVE LINDO PENDÃO DA ESPERANÇA!

SALVE SÍMBOLO AUGUSTO DA PAZ!

Será que conseguiremos repetir com alegria estes versos por muito tempo? Ou será que seremos obrigados a mudá-los com tristeza porque o nosso estandarte, roto e desbotado, não pela ação deletéria do tempo, mas pela falta de ação competente de todos nós que não estamos sendo capazes de administrar com inteligência o imenso patrimônio natural e cultural que nos foi legado pela bondade DIVINA, não representará mais com todo o esplendor o Brasil cheio de vida que ainda temos? Existe uma forte tendência para isto acontecer, mas preferimos ainda acreditar que as cores da nossa bandeira se manterão vivas por muitos séculos.

Com esta reflexão, queremos ALEERTAR A NAÇÃO BRASILEIRA sobre o rumo perigosíssimo que estamos seguindo sem nos darmos conta das conseqüências danosas que nos aguardam se não nos conscientizarmos de que há necessidade URGENTE de mudarmos este rumo.

Em que pese tudo de bom que já foi construído até agora tirando o país do rol dos países pobres para colocá-lo entre os emergentes, precisamos ter consciência de que existe um imenso desequilíbrio entre o Setor Privado (altamente profissionalizado), chamado de Segundo Setor e o Setor Público (altamente amador), chamado de Primeiro Setor, causa principal do caos que permeia o Poder Público de norte a sul, identificada pelos comentaristas da mídia como “FALTA DE GESTÃO”. Então é hora de repensarmos nossos conceitos político/administrativos e de reciclar nossas idéias sobre o futuro. Não dá mais para conduzir o destino desta NAÇÃO tendo como parâmetros modelos ultrapassados que só estimulam o enriquecimento de poucos e o crescimento das DESIGUALDADES E DA POBREZA de muitos.

Portanto, neste ano de 2008, ANO DAS TRANSFORMAÇÕES E DAS MUDANÇAS, o nosso primeiro apelo vai para os políticos: “PAREM, REFLITAM E HAJAM para que as mudanças aconteçam a favor da natureza e do SER HUMANO”; o segundo apelo vai para a sociedade como um todo, das crianças aos idosos, com ênfase para os JOVENS: “2008, ANO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, aproveitem desde o primeiro dia, DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, para começarem a discutir um futuro mais promissor, já pensando em pessoas “preparadas” para ocuparem os cargos de prefeitos e vereadores e, elas não existindo, comecem a “prepará-las” para que vocês possam eleger candidatos comprometidos com mudanças”.

Se nós perdermos esta oportunidade, não teremos mais dúvidas de que logo, seremos obrigados a mudar as cores da nossa bandeira.

- Mas que mudanças são estas?

- Reconhecer o município como fonte do PODER, construindo o Capital Humano e o Capital Social, profissionalizar o Setor Público, desenvolver um sistema educacional capaz de responder às demandas da sociedade e da economia, sensível à cultura e às tradições, mas também proativo, para responder às mudanças e utilizar os avanços tecnológicos; atualizar o currículo e a avaliação, com base nas evidências internacionais;incluir na grade curricular do Ensino Fundamental, matérias básicas como: cidadania, inclusão social, ecologia, organização social e política e noções de saúde; proporcionar educação adequada para portadores de necessidades especiais; assegurar a qualidade dos serviços educacionais; melhorar a infra-estrutura; cumprir a legislação educacional e de emprego; usar tecnologias para ensino e aprendizagem; preparar os jovens para um mundo em mudanças; respeitar e celebrar a diversidade cultural, religiosa e étnica; rever e desenvolver a formação inicial e continuada dos professores.

- Quem somos?

- Somos os profissionais com conhecimento para assessorar o Poder Público na área de gestão, ou seja, de gerir com capacidade o dinheiro público.

Esta é a mensagem de Ano Novo que a ANGEP, Associação Nacional de Gestão Pública, em nome de todos os Gestores Públicos do Brasil, transmite, neste momento de muitas dúvidas com o futuro, a todo o POVO BRASILEIRO, porque reconhecemos o ser humano como a maior riqueza do país.

FELIZ ANO NOVO! E que o verde, amarelo, azul e branco, continuem colorindo não só os nossos olhos, mas as nossas vidas também.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Senhoras e Senhores Formados e Formando em Gestão Pública

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

SEGES: 2009 será o ano da excelência gerencial

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